De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019, ano em que o programa começou, das mais de 750 mil pessoas privadas de liberdade no país, apenas 3,5% tinham acesso à remição de pena pela leitura. A ação parte do pressuposto de que o acesso ao livro e a leitura não seja um privilégio, mas um direito universal para todas as pessoas em privação de liberdade, assim como qualificação do acervo, disseminação de boas práticas e ampliação da remição pela leitura.
Leitura
sistema penal / Execução / Leitura
O que é
Como atuamos
Apoio ao CNJ para articulação entre atores, por meio de um GT específico sobre o tema, produção normativa (Resolução CNJ 391/2021), produção do Censo Nacional de Leitura em espaços de privação de liberdade; apoio na elaboração do Plano Nacional de Fomento à Leitura em Ambientes de Privação de Liberdade e na execução de ações previstas no PLano como o projeto Mentes Literárias. Há previsão de processos formativos com equipes do Judiciário e do Executivo, bem como com o desenvolvimento de monitoramento e avaliação da implementação do Plano.
Histórias
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