Embora a legislação nacional trate da remição da pena por meio do esporte e da cultura, das mais de 750 mil pessoas privadas de liberdade no país em 2019, quando o programa começou, apenas 2,3% participaram de alguma atividade complementar à educação formal, incluindo atividades culturais, e somente 0,4% acessou remição de pena por meio do esporte, como apontam os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).
Esporte e lazer
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O que é
Como atuamos
Apoio ao CNJ para articulação entre atores e produção de um Censo Nacional de Esportes e Lazer em espaços de privação de liberdade, que dará origem a um Plano Nacional para fomentar ações na área desportiva e de lazer e unidades de privação de liberdade. Há previsão de processos formativos, bem como a implementação e acompanhamento do Plano nas unidades federativas.
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