Aprendizagem

sistema socioeducativo / Execução / Aprendizagem

O que é

A aplicação das medidas socioeducativas deve ter caráter pedagógico e promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Desse modo, o acesso a políticas de aprendizagem e qualificação profissional é fundamental para a garantia de direitos e acesso às políticas públicas por adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional.

Como atuamos

Impulsionando a ampliação da oferta de oportunidades de aprendizagem e qualificação profissional para adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas, sob a perspectiva da promoção do acesso a direitos e do fortalecimento do protagonismo juvenil.

Biblioteca de referência

Normativas e Orientações